Lista de tópicos

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • Informações

    • Objetivos:

      Recuperando um modelo formativo profundamente ligado ao CEJ, as jornadas de direito penal e processual penal visam desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova (mínimo três dias completos).
      Serão abordados os seguintes temas (sem prejuízo do aditamento de outros, designadamente, em caso de modificações legislativas):

           i. Associações criminosas, criminalidade organizada e crimes associados – obtenção e valoração da prova;

           ii. A aplicação da carta dos Direitos Fundamentais da EU e da Convenção contra a Tortura: o panorama português;

           iii. Concurso de crimes e concurso de penas e determinação da pena única.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

      Advogados/as e outros/as profissionais da área forense

       

    • resource icon
      Ficha inscrição Ficheiro

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Sala Luis Ribeiro, Lisboa (ver localização)

      25 de março, 8 e 30 de abril 2026

  • Programa e conteúdos