Sedimentar boas práticas na análise de títulos de crédito em contexto processual
Sistematizar os elementos caracterizadores dos principais títulos de crédito;
Otimizar a familiarização e manuseamento de vários tipos de títulos de crédito em atenção às específicas finalidades do processo civil declarativo e executivo;
Identificar questões controversas sobre a matéria dos títulos de crédito e abordá-las numa perspetiva prática.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Equipa científica:
Carolina Cunha - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
José Henrique Delgado de Carvalho - Juiz de Direito
Marco Gonçalves - Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho
Patrícia Costa - Juíza de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários
Maria Emília Melo e Castro - Juíza de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários
Elisabete Assunção - Juíza de Direito, docente do Centro de Estudos Judiciários