Lista de tópicos
Geral
Garantias processuais dos suspeitos e acusados:
Novidades à luz das normas europeias
Informações
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
Dias 15 e 16 de novembro de 2018
Programa e conteúdos
15 novembro de 2018
09h30 – Apresentação do seminário
João Manuel Silva Miguel, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Coral Arangüena Fanego, Professora Catedrática de Direito Processual da Universidade de Valladolid
Vânia Costa Ramos, Advogada, Investigadora do Centro de Direito Penal e Ciências Criminais da FDUL
10h00 – Primeira sessão
Diretiva 2016/343, presunção de inocência e direito a estar presente
Alexandre Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos JudiciáriosGarantias processuais de investigados e acusados na UE: o caminho percorrido
Coral Arangüena Fanego, Professora Catedrática de Direito Processual da Universidade de ValladolidGarantias processuais de menores investigados e acusados
Jorge Jiménez Martín, Juiz de Direito e Diretor da Escola Judicial de BarcelonaModeração: Luís Silva Pereira, Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
12h30 – Pausa para almoço
14h30 – Segunda sessão
Decisão Europeia de Investigação e garantias processuais de suspeitos e arguidos – meios de impugnação
Vânia Costa Ramos, Advogada, Investigadora do Centro de Direito Penal e Ciências Criminais da FDULDecisão Europeia de Investigação, causas da denegação do reconhecimento e execução em Espanha
Montserrat de Hoyos Sancho, Professora Titular de Direito Processual da Universidade de ValladolidA proteção dos informadores – Whistleblowers – e as garantias dos investigados. Análise da proposta de Diretiva da União Europeia
Carmen Rodríguez-Medel Nieto, MagistradaModeração: Paulo de Sousa Mendes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17h30 – Encerramento
16 novembro de 2018
9h45 – Terceira sessão
Independência, legalidade e imparcialidade da Procuradoria Europeia: contributo para a garantia e densificação de direitos processuais de suspeitos e arguidos
Jorge Costa, Procurador da RepúblicaO princípio do processo equitativo na jurisprudência do TEDH
Paulo de Sousa Mendes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaO direito à interpretação e tradução dos investigados e acusados
Jaime Campaner, Advogado e Professor de Direito Penal na Universidade das Ilhas BalearesModeração: Montserrat de Hoyos Sancho, Professora Titular de Direito Processual da Universidade de Valladolid
12h45 – Encerramento do seminário