Lista de tópicos

  • Geral

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      Crimes Rodoviários

  • Informações

    • Objetivos:

      Discussão tópico-problemática e casuística de questões previamente selecionadas, de importância prática comprovadamente reconhecida, procurando-se o envolvimento direto e ativo de todos os participantes, incluindo a análise de peças processuais adjetiva e substantivamente relevantes, de molde a extrair boas práticas judiciárias.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo, Largo do Limoeiro, Lisboa (ver localização)

      Dia 10 de outubro de 2019

  • Programa e conteúdos

    • 10h00 – 12h30      

                      Crimes Rodoviários – Especificidades da Negligência

                      João Palma Ramos, Procurador-Geral Adjunto

                      A Sinistralidade Rodoviária – Recolha e Análise da  Prova e Pressupostos da Reconstituição de Acidentes de Viação

                      António José Pereira Leal, Tenente-Coronel, Guarda Nacional Republicana

    • 14h00 – 16h30

                   Discussão de casos pelos participantes                         

                   Dinamizadores:

                   Patrícia Naré Agostinho, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários