Crimes Rodoviários

Topic outline

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  General

  • Crimes Rodoviários

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  Informações

  • Objetivos:

    Discussão tópico-problemática e casuística de questões previamente selecionadas, de importância prática comprovadamente reconhecida, procurando-se o envolvimento direto e ativo de todos os participantes, incluindo a análise de peças processuais adjetiva e substantivamente relevantes, de molde a extrair boas práticas judiciárias.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. 

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo, Largo do Limoeiro, Lisboa (ver localização)

    Dia 10 de outubro de 2019

  • Programa File
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  Programa e conteúdos

  • 10h00 – 12h30      

                    Crimes Rodoviários – Especificidades da Negligência

                    João Palma Ramos, Procurador-Geral Adjunto

                    A Sinistralidade Rodoviária – Recolha e Análise da  Prova e Pressupostos da Reconstituição de Acidentes de Viação

                    António José Pereira Leal, Tenente-Coronel, Guarda Nacional Republicana

  • 14h00 – 16h30

                 Discussão de casos pelos participantes                         

                 Dinamizadores:

                 Patrícia Naré Agostinho, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários