Lista de tópicos

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      Temas de Direito Tributário

  • Informações

    • Objetivos:

      Analisar e discutir os problemas atuais do direito fiscal, nacional, europeu e internacional, e do contencioso tributário: as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais relativamente ao regime dos vários impostos, taxas e contribuições financeiras; o contencioso tributário europeu e a mais recente jurisprudência do Tribunal de Justiça; os princípios de direito fiscal internacional, a CM OCDE, a evolução recente dos trabalhos da OCDE em torno do plano de ação BEPS e a articulação com o direito europeu.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense. 

    • Data e local:

      19 de janeiro de 2018 – Lisboa, CEJ - Sala de Vídeo (3.º andar) 

      26 de janeiro de 2018 – Lisboa, CEJ - Auditório 

      6 de abril de 2018 – Porto, Delegação do CEJ, Rua de Camões, n.º 155, 6. Piso (Edifício do DIAP) - Localização

      13 de abril de 2018 – Porto, Delegação do CEJ, Rua de Camões, n.º 155, 6. Piso (Edifício do DIAP)

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e conteúdos

    • 1.º dia - 19 de janeiro - Lisboa

    • 09h00 – Abertura

    • 09h30 – Direito Fiscal Internacional – Estrutura, método, perspetivas
      Gustavo Lopes Courinha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

      11h00 / 11h30 – Intervalo

      11h30  – Direito Fiscal Internacional – Estrutura, método, perspetivas (continuação)
      Gustavo Lopes Courinha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

    • 13h00 – Pausa para almoço

    • 14h30  – Direito Fiscal Internacional – Estrutura, método, perspetivas (continuação)
      Gustavo Lopes Courinha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

      16h00 / 16h30 – Intervalo

      16h30  – Direito Fiscal Internacional – Estrutura, método, perspetivas (continuação)
      Gustavo Lopes Courinha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

      18h00  – Encerramento dos trabalhos

    • 2.º dia - 26 de janeiro - Lisboa

    • 10h00 – Contencioso da Segurança Social
      Pedro Gonçalves Leonardo, Diretor do Núcleo de Contencioso do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Instituto da Segurança Social, I.P.

    • 11h00 – Adicional ao IMI 
      José Casalta Nabais, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 12h00 – Debate
      Moderador: Cláudia Almeida, Juíza de Direito, Tribunal Tributário de Lisboa

    • 12h30 – Pausa para almoço

    • 14h30 – Jurisprudência recente do STA
      Pedro Delgado, Juiz Conselheiro, Supremo Tribunal Administrativo

    • 15h30 – Jurisprudência recente do TCAS
      Catarina Almeida e Sousa, Juíza Desembargadora, Tribunal Central Administrativo Sul

    • 16h30 – Debate
      Moderador: José Veras, Procurador da República, Supremo Tribunal Administrativo.

      17h00 – Encerramento dos trabalhos

    • 3.º dia - 6 de abril - Porto

    • 10h00 – As taxas; estrutura e regime
      Suzana Tavares da Silva, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 
      Vídeo

      Debate
      Vídeo

      11h15 / 11h30 – Intervalo

      11h30 – As taxas; estrutura e regime (cont.)
      Suzana Tavares da Silva, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 
      Vídeo

    • 12h00 – Debate
      Moderador: Nuno Bastos, Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte
      Vídeo

    • 12h30 – Pausa para almoço

    • 14h30 – O Regime Fiscal das Contribuições Financeiras. A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
      Filipe de Vasconcelos Fernandes, Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultor na Vieira de Almeida & Associados
      Vídeo

    • 16h00 – Contribuição sobre o sector bancário 
      Manuela Duro Teixeira, Diretora de Assuntos Jurídicos da Caixa Geral de Depósitos, Advogada
      Vídeo

    • 17h00 – Debate
      Moderador: José Manuel Leite Rainho, Procurador da República, Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
      Vídeo

      17h30 – Encerramento dos trabalhos

    • 4.º dia - 13 de abril - Porto

    • 10h00 – A Tutela Cautelar no Contencioso Tributário
      Joaquim Freitas da Rocha, Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho 

    • 11h00 – Avaliação indireta em IRC
      João Sérgio Ribeiro, Vice-presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • 12h00 – Debate
      Moderador: Luís Sotto-Mayor Felgueiras, Procurador da República, Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

    • 12h30 – Pausa para almoço

    • 14h30 – Direito à liquidação de tributos em execução de sentenças dos Tribunais Tributários
      Jorge Lopes de Sousa, Juiz Conselheiro Jubilado

    • 15h30 – Jurisprudência recente do TCAN
      Pedro Vergueiro, Juiz Desembargador, Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte

    • 16h30 – Debate
      Moderador: Graça Valga Martins, Juíza de Direito, Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

      17h00 – Encerramento dos trabalhos