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  • General

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      Direito probatório, substantivo e processual penal

    • 19 de janeiro de 2018
      Centro de Estudos Judiciários − Auditório, Lisboa (ver localização)

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Informações

    • Objetivos:

      • Domínio dos princípios fundamentais da prova em processo penal;
      • Análise do elenco dos meios de prova na lei penal.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.  

    • Programa

    • 09h45 – Abertura 
      Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • 10h00 – A recusa de colaboração do arguido em se sujeitar a diligências de prova
      Patrícia Naré Agostinho, Procuradora da República e Docente do CEJ

    • 10h45 – Debate
      Moderadora: Ana Barata de Brito, Juíza Desembargadora 

    • 11h00 – Pausa

    • 11h30 – Direito ao silêncio corporal? Ingerências corporais probatórias: a identificação genético-criminal
      Jorge Bravo, Procurador da República

    • 12h15 – Debate

    • 12h30 – Pausa

    • 14h30 – A transmissibilidade de documentos entre procedimentos – duas perspectivas
      Vânia Costa Ramos, Advogada
      Sandra Oliveira e Silva, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    • 16h00 – Debate
      Moderador: Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • 16h30 – Encerramento