Topic outline
General
Inventário e questões práticas sobre o Direito das Sucessões
- workshop
11 de janeiro de 2013
Objetivos:
- Apreciação do novo regime jurídico do processo de inventário contido na proposta de lei nº 105/XII.
- Enunciação, debate e perspetivas de resolução das dificuldades suscitadas na sua aplicação prática.
- Em cada uma das fases enunciadas, as questões serão abordadas na perspetiva processual, convocando-se todas aquelas de natureza substantiva que sejam pertinentes e suscitem maior dificuldade de aplicação.
Inscrições fechadas
Topic 1
Abertura
- Mário Serrano, Diretor-Adjunto do CEJ João Maia Rodrigues, Bastonário da Ordem dos Notários
Topic 2
I – O Novo Regime do Processo de Inventário: Perspetivas dos Diferentes Intervenientes
Moderação:
João Maia Rodrigues, Bastonário da Ordem dos NotáriosLinhas orientadoras
João Correia, AdvogadoO papel do Juiz no novo regime do Processo de Inventário
Filipe César Marques, Juiz de Direito no Tribunal de Trabalho de BarcelosO papel do Notário no novo regime do Processo de Inventário
Sofia Henriques, Notária
Topic 3
II – Em especial: a tramitação do Processo de Inventário
Moderação:
Vasco Marques Correia, Advogado; Presidente do CDLOAA nova tramitação do processo de inventário: linhas gerais
Carla Câmara, Juíza de Direito, docente no CEJOs casos de remessa para os meios judiciais comuns
Miguel Raposo, Juiz de Direito no 7º Juízo Cível de LisboaContributos da magistratura quanto às novas competências dos Notários em matéria de inventário
Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito do Círculo Judicial do Porto, Adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da MagistraturaDebate
Topic 4
Topic 5
Topic 6
Topic 7
Topic 8
Topic 9
Topic 10