Topic outline
General
Crimes negligentes e, em especial, a negligência médica
Objetivo
Análise das principais questões que se colocam no tratamento dos crimes negligentes, numa perpestiva multidisciplinar, e abordagem das especificidades relativas à descrição fática e à recolha e apreciação da prova nos principais tipos de ilícito negligentes, especialmente na negligência médica.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Data e local:
Comarca de Viseu -
Sala de Formação, sita no piso 0 do Palácio da Justiça, Av. da Europa , 3514-506 Viseu.
Dia 30 de junho de 2016
Programa
10h00 - 12h30
Projeção de excertos das apresentações da ação de formação contínua “Crimes negligentes, em especial a negligência médica”, que decorreu em Lisboa, em 18 de Março de 2016:
- A Negligência Médica à luz do Direito Penal - Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
- Erro, evento adverso e negligência no Direito da Medicina - Maria do Céu Rueff, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Recusa de tratamento (pelo médico e pelo paciente) e crimes omissivos - Teresa Quintela de Brito, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Critérios de imputação da morte e da ofensa à integridade física (e do perigo para a vida, corpo e saúde?) à violação dos deveres de cuidado, no contexto da prática médica e da gestão hospitalar - João Matos Viana, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado
14h00 - 16h30
Debate
Dinamizadores:
- Domingos Fernando Martins de Almeida, Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Viseu
- Catarina Fernandes, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários