Lista de tópicos

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      Contratos públicos, em particular, o equilíbrio contratual; a modificação do contrato por alteração das circunstâncias; a responsabilidade contratual num contexto de modificações de contrato; a relevância do princípio da boa-fé e da confiança nas relações contratuais

      Objetivos:

      Analisar a temática dos poderes de conformação da relação contratual, co-relacionando-os com a relevância do fator tempo, apreciando a matéria do equilíbrio contratual, da modificação do contrato por alteração das circunstâncias e da responsabilidade que daí pode derivar. Proceder ao enquadramento doutrinário da matéria e indicar as linhas jurisprudenciais que têm sido seguidas.

      Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, 27 de novembro de 2015 - Centro de Estudos Judiciários

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Tópico 2

    • Sep2

      Os poderes do contraente público e a modificação do contrato por alteração das circunstâncias

      Alexandra Leitão, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Tópico 3

    • Sep2

      A quebra do equilíbrio contratual e a sua apreciação jurisdicional: ónus da prova, instrução e meios de prova

      Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Tópico 4

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Sofia David, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul e Docente do Centro de Estudos Judiciários

  • Tópico 5

    • Sep2

      O princípio do equilíbrio financeiro no contrato de empreitada de obras públicas (vicissitudes sobre o objeto do contrato)

      Lino Torgal, Advogado e Docente Universitário

  • Tópico 6

    • Sep2

      Ressarcimento da lesão por interesse contratual positivo, negativo e por perda de chance nos Tribunais Administrativos

      Pedro Fernandez Sanchez, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Tópico 7

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul. Coordenadora da Jurisdição Administrativa e Fiscal e Docente do Centro de Estudos Judiciários

  • Tópico 8

    • Tópico 9

      • Tópico 10