Lista de tópicos
Geral
Jurisprudência Constitucional em matéria Tributária
Informações
Objetivos:
Dar conta da jurisprudência, mais recente e mais relevante, do Tribunal Constitucional em matéria Tributária.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas, com identificação do autor pelo nome e profissão, por e-mail para:
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Sala Luis Ribeiro, Lisboa (ver localização)
3 de março de 2022
Webconferência
Difusão:
Em canal aberto:
[Canal CEJ] em https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
[Justiça TV] - https://www.justicatv.com/
Exclusivo para inscritos:
Plataforma Digital [Webex]
Programa e conteúdos
Tópico 3
