Lista de tópicos

  • Geral

    		•

      Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina

  • Informações

    • Objetivos:

      Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica e a proteção das suas vítimas, especialmente as alterações legais introduzidas pela Lei n.º 57/2021; sensibilizar para o fenómeno da Mutilação Genital Feminina na sua vertente sociológica, no sentido da sua precoce avaliação de risco e sustação, bem como na sua perspetiva penal.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

      Advogados/as e outros/as profissionais da área forense. 

    • As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas, com identificação do autor pelo nome e profissão, por e-mail para:

      penal-def@mail.cej.mj.pt

    • Data e local:

      10 de dezembro de 2021

      Webconferência

    • Difusão:

      Em canal aberto pelo [Canal CEJ] em https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej

      [Justiça TV] - https://www.justicatv.com/2018/

      Plataforma Digital: Webex (exclusivo para inscritos)

  • Programa e conteúdos

  • Tópico 3