Topic outline
General
Webconferência"Temas de Direito Tributário"
Informações
Objetivos:
Analisar e discutir problemas atuais do Direito Fiscal e conhecer a jurisprudência mais recente quanto às matérias a abordar, com particular enfoque na análise de casos de estudo e na ponderação das alterações legislativas ocorridas. Neste âmbito, serão analisadas algumas das atuais questões do Direito Fiscal (substantivo e processual), nacional, europeu e internacional. Os temas serão tratados numa perspetiva eminentemente técnico-jurídica, procurando dar resposta às principais necessidades formativas, visando a transversalidade da formação dos interessados.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas por e-mail para tributario-def@mail.cej.mj.pt com identificação do autor pelo nome e profissão.
Data e local:
CEJ - Webconferência
7 e 21 de maio, 4 e 18 de junho de 2021
Difusão:
Em canal aberto pelo [Canal CEJ] em https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
[Justiça TV] - https://www.justicatv.com/2018/
Para efeitos de certificação de participação na acção: Via [Webex]
Custo da inscrição:
Advogados/as e outros/as profissionais da área forense: €120