Topic outline

  • General

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      Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes

  • Informações

    • Objetivos:

      Abordar os problemas das drogas numa perspetiva multidisciplinar - Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos aos tipos de crimes de droga, designadamente os diferentes tipos de tráfico e o de consumo, bem como o estudo e aperfeiçoamento dos específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova. 

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. 

    • Data e local:

      Transmitida à distância a partir:
      Lisboa, CEJ_Sala Luís Ribeiro, Largo do Limoeiro

      Dias 5 e 6 de março de 2020

  • Programa e conteúdos

    • Dia 5 de março de 2020

    • 09h30  Abertura

                 Luís da Silva Pereira, Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários

                 Alexis Goosdeel, Diretor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)  

                 Manuel Cardoso, Sub-Diretor geral do SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – A situação de Portugal em matéria de drogas e toxicodependências 

               Manuel Brito, Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal – A situação de Portugal em matéria de dopagem

      10h30   Pausa

      11h00   Política de drogas e seu custo

                   Cláudia Costa Storti, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

      11h20  Composição das drogas, novas drogas, redes de tráfico e mercados

                  Tim Surmont, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

      11h40   Boas práticas no desincentivo do crime associado com o uso de drogas ilícitas (20m)

                   Brendan Hughes, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

      12h30   Debate

      Moderação : Luís da Silva Pereira, Diretor-Adjunto do CEJ

    • 14h30   Os crimes relativos à dopagem desportiva no âmbito da legislação sancionatória antidopagem

                    José Manuel Damião da Cunha, Professor na Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa

      15h15   O tráfico de substâncias dopantes

                     José Ribeiro, Ex-Conselheiro do CNAD/ADOP e Focal Point da Polícia Judiciária para o tráfico de substâncias dopantes

      16h00  Debate

      Moderação: Fernando Ferreira Lino, Procurador da República, membro do Conselho de Arbitragem Desportiva por indicação do Conselho Superior do Ministério Público

         

    • Dia 6 de março de 2020

    • 10h00   O crime de tráfico de estupefacientes – algumas questões suscitadas na prática judiciária  

                Pedro Vaz Patto, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação do Porto

      10h45   Pausa

      11h15   Novas formas de tráfico de estupefacientes

                  Pedro Tavares, Procurador da República, DIAP de Lisboa

      12h30  Debate

      Moderação: Anabela Cardoso, Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

    • 14h30   Perícias sobre estupefacientes e substâncias dopantes – aspetos práticos

                    Maria João Caldeira, Chefe de Setor de Drogas e Toxicologia do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária

      15h00   O exame médico a consumidores habituais e a perícia de determinação do estado de toxicodependência

                      Máximo Colon, Médico Especialista em Psiquiatria do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses – Coimbra

      15h30   O crime de consumo de estupefacientes

                      Rui Cardoso, Procurador da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

      16h15  Debate   

      Moderação: Nuno Portugal Capaz, Sociólogo na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa