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      Incêndio florestal - tutela penal integrada

      Objetivos:

      Atualizar e aperfeiçoar o conhecimento do quadro jurídico-penal que tutela a floresta

      Desenvolver a análise jurídica das formas de aparecimento do tipo de crime de incêncio florestal, do resultado de perigo e do resultado de dano para a vida de outrem, da avaliação da imputabilidade ou inimputabilidade do respetivo autor e das adequadas consequências jurídico-penais

      Reforçar a aquisição de competências judiciárias na definição da estratégia da investigação criminal, na articulação institucional e na gestão do inquérito e da subsequente tramitação processual relativas ao crime de incêndio florestal (partilha de experiências e identificação de boas práticas)

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Coimbra, 27 de junho de 2014 - Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra - Rua Pedro Nunes - Quinta da Nora