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      Incêndio florestal - tutela penal integrada

      Objetivos:

      Atualizar e aperfeiçoar o conhecimento do quadro jurídico-penal que tutela a floresta

      Desenvolver a análise jurídica das formas de aparecimento do tipo de crime de incêncio florestal, do resultado de perigo e do resultado de dano para a vida de outrem, da avaliação da imputabilidade ou inimputabilidade do respetivo autor e das adequadas consequências jurídico-penais

      Reforçar a aquisição de competências judiciárias na definição da estratégia da investigação criminal, na articulação institucional e na gestão do inquérito e da subsequente tramitação processual relativas ao crime de incêndio florestal (partilha de experiências e identificação de boas práticas)

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Coimbra, 27 de junho de 2014 - Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra - Rua Pedro Nunes - Quinta da Nora

    • sep

      Abertura

      Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do CEJ

    • Olga Maurício, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Coimbra

    • Sep2

      Contribuição do conhecimento e da justiça para a prevenção dos incêndios florestais

      Domingos Xavier Filomeno Carlos Viegas, Professor Catedrático, Universidade de Coimbra

    • Sep2

      A GNR na prevenção e investigação dos incêndios florestais

      João Carlos da Silva Fernandes, Major e Chefe do SEPNA da GNR, Comando Territorial de Coimbra

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Olga Maurício, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Coimbra

    • Sep2

      A Polícia Judiciária, os incêndios florestais e a investigação criminal

      Fernando Ramos, Inspetor-Chefe, Diretoria do Centro da Polícia Judiciária

    • Messias Mira, Inspetor, Diretoria do Centro da Polícia Judiciária

    • Sep2

      Aspetos jurídicos substantivos e processuais dos crimes de incêndio florestal

      José António Ferreira Espada Niza, Procurador da Repúblia, Varas Criminais de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ