Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal
Objetivos:
Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas tipologias penais, que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento dos específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público
Data e Local:
Lisboa, 16, 23, 30 de maio e 6 de junho de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
A prova e os atos de fala de testemunhas e arguidos antes do julgamento
Paulo Dá Mesquita, Procurador da República, Conselheiro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• Debate
Moderação: José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador da República, Coordenador Distrital de Évora do Centro de Estudos Judiciários - Magistratura do Ministério Público
João Lobo Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Diretor do Serviço de Neurocirurgia do Hospital de Santa Maria, Presidente da Academia Portuguesa de Medicina e do Instituto de Medicina Molecular
Responsabilidade penal nas equipas médicas
Sónia Fidalgo, Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Debate
Moderação: João Marques Vidal, Procurador da República, DIAP de Aveiro da Comarca do Baixo Vouga
O estatuto processual do dirigente da pessoa coletiva no pocesso penal contra esta
Teresa Quintela de Brito, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
O regime de obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial problemas relativos ao cruzamento dos regimes do Código de Processo Penal e da Lei nº 5/ 2008
Paulo Dá Mesquita, Procurador da República, Conselheiro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
O aprofundamento da cooperação transnacional em matéria de intercâmbio de prova genética. A ordem de recolha de amostras em condenados, para análise e inserção na Base de Dados de Perfis de ADN
Jorge Reis Bravo, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
• Debate
Moderação: António Latas, Juiz Desembargador, Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN