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      Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal

      Objetivos:

      Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas tipologias penais, que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento dos específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público

      Data e Local:

      Lisboa, 16, 23, 30 de maio e 6 de junho de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep

      Dia 16 de maio de 2014

    • Sep2

      Abertura

      Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep2

      Populismo e direito penal: a crise permanente

      Germano Marques da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa

    • Sep2

      O fator tempo no meio prisional

      Filomena Clemente Lima, Juíza Desembargadora

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: João Aibéo, Procurador-Geral Adjunto, Procuradoria-Geral da República

    • Sep2

      Recursos em Processo Penal

      Manuel de Simas Santos, Juiz Conselheiro Jubilado

    • Sep2

      A prova e os atos de fala de testemunhas e arguidos antes do julgamento

      Paulo Dá Mesquita, Procurador da República, Conselheiro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador da República, Coordenador Distrital de Évora do Centro de Estudos Judiciários - Magistratura do Ministério Público

    • Sep

      Dia 23 de maio de 2014

    • Sep2

      A nova medicina - o desafio ético e jurídico

      João Lobo Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Diretor do Serviço de Neurocirurgia do Hospital de Santa Maria, Presidente da Academia Portuguesa de Medicina e do Instituto de Medicina Molecular

    • Sep2

      Responsabilidade penal nas equipas médicas

      Sónia Fidalgo, Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: João Marques Vidal, Procurador da República, DIAP de Aveiro da Comarca do Baixo Vouga

    • Sep2

      Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual

      Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto, Inspetora Judicial

    • Sep2

      O papel do Ministério Público no crime de abuso sexual de criança

      João Conde Correia dos Santos, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital do Porto

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Adelina Barradas, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

    • Sep

      Dia 30 de maio de 2014

    • Sep2

      O estatuto processual do dirigente da pessoa coletiva no pocesso penal contra esta

      Teresa Quintela de Brito, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

    • Sep2

      Crimes de corrupção

      Rui Patrício, Advogado

    • Sep2

      Crimes de corrupção no setor privado e no comércio internacional

      José Ranito, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Teresa Almeida, Procuradora da República no DIAP de Lisboa

    • Sep2

      Direito Penal e Patrimonial: alguns problemas

      Pedro Caeiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Sep2

      Qual a relação entre a investigação criminológica e as políticas criminais? Condições para um processo dialético

      Cândido da Agra, Professor Catedrático de Criminologia, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep

      Dia 6 de junho de 2014

    • Sep2

      Exibição de vídeo sobre o funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN

      Comentários e enquadramento:

      Francisco Corte Real, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

      Carlos Farinha, Diretor do Laboratório de Polícia Científica

    • Sep2

      A intervenção do Ministério Público na obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial na utilização da Base de Dados de Perfis de ADN

      Rui Batista, Procurador-Adjunto, Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

    • Sep2

      A intervenção do Juiz de Instrução na obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial na utilização da Base de Dados de Perfis de ADN

      Tiago Caiado Milheiro, Juiz de Direito, afeto à Instrução Criminal no Tribunal Judicial de Guimarães

    • sepmod

      • Debate

      Comentários e enquadramento:

      Francisco Corte Real e Carlos Farinha

      Moderação: António Latas, Juiz Desembargador, Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

    • Sep2

      O regime de obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial problemas relativos ao cruzamento dos regimes do Código de Processo Penal e da Lei nº 5/ 2008

      Paulo Dá Mesquita, Procurador da República, Conselheiro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

    • Sep2

      O aprofundamento da cooperação transnacional em matéria de intercâmbio de prova genética. A ordem de recolha de amostras em condenados, para análise e inserção na Base de Dados de Perfis de ADN

      Jorge Reis Bravo, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital do Porto

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: António Latas, Juiz Desembargador, Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

    • Sep2

      Encerramento

      Direção do Centro de Estudos Judiciários