Ir para o conteúdo principal
Português - Portugal (pt)
English (en)
Português - Portugal (pt)
A aceder como visitante (
Entrar
)
Migrações
Página principal
Disciplinas
Formação Contínua
Direito Administrativo e Fiscal
A8_2016_2017
Informações
Localização_ISCAD
Localização_ISCAD
Clique na hiperligação
https://goo.gl/maps/1Md2ze5a3xw
para abrir o URL.
◄ Programa
Ir para...
Ir para...
Programa
Vídeos_Migrações
Slide da apresentação - Imigrantes e Direitos Fundamentais Sociais - Ana Rita Gil
Prestações sociais e Cidadania - XVIII Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal. Relatório português - Lino Ribeiro e Ana Rita Gil
Prestações sociais e Cidadania - TC- link direto
Slide da apresentação - A proteção da criança migrante - Maria Perquilhas
Slides da apresentação - Ana Cristina Lameira
TEXTO DA APRESENTAÇÃO - DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR: PERMISSÃO E INGERÊNCIA DO ESTADO- ANA CRISTINA LAMEIRA
Slide da apresentação - O contencioso dos (i)migrantes em Portugal e o sistema de acesso ao direito e aos tribunais em face do princípio da tutela jurisdicional efetiva - José Duarte Coimbra
Slides da apresentação - Jorge Pereira da Silva
Direitos de Cidadania e Direito à Cidadania- Jorge Pereira da Silva (publicação ACIME)
Slides da apresentação - Sofia David
Texto da apresentação - Tendências recentes da jurisprudência dos tribunais nacionais em matéria de asilo à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Sofia David
Vídeos_Migrações ►