Lista de tópicos

  • Geral

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    Recuperação dos produtos do crime

    • Tópico 1

      • Objetivo:

        • Análise e reflexão sobre a recuperação de ativos do crime: institutos, metodologias e boas práticas. 

        Destinatários:

        • Magistrados Judiciais e do Ministério Público

        Data/Local:

        • Dia 20 de junho de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro

    • Tópico 2

      •  sepred

        Apresentação de formação em formato e-Learning "Produto do crime: recuperação de ativos"

        Direção do Centro de Estudos Judiciários

      •  sepred

        De que falamos, quando falamos de recuperação de ativos - a perda clássica e a perda ampliada

        João Conde Correia, Procurador da República, Procuradoria-Geral Distrital do Porto

    • Tópico 3

      •  sepred

        O gabinete de recuperação de ativos (GRA) - Lei n.º 45/2011, de 24 de junho

        Hélio Rigor Rodrigues, Procurador-Adjunto, Tribunal Judicial de Miranda do Douro

      •  sepred

        O gabinete de recuperação de ativos (GRA) - Intervenções e boas práticas

        José Braguês, Coordenador do GRA, Polícia Judiciária

    • Tópico 4

      • sepmod

        • Debate

        Moderadora: Adelaide Morais, Procuradora da República no DIAP do Porto

    • Tópico 5

      •  sepred

        A liquidação do património: metodologia e questões práticas

        Jorge Leitão, Procurador da República, DIAP de Coimbra

      • José Luís Trindade, Procurador da República, DIAP de Coimbra

      •  sepred

        O julgamento e a declaração de perda dos produtos do crime

        Jorge Jacob, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Coimbra

    • Tópico 6

      • sepmod

        • Debate

        Moderador: Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra