Lista de tópicos
Geral
Direito Bancário
Objetivos:
Perceção dos problemas jurídicos levantados pela atual crise económico-financeira. Divulgação e análise de recentes alterações legislativas. Estudo de diversos temas do Direito Bancário.
Destinatários:
Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 20 e 21 de fevereiro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Dia 20 de fevereiro de 2014
Contrato Bancário Geral e Depósito Bancário
Carlos Ferreira de Almeida, Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
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Homebanking e Phishing, uma Abordagem de Direito Civil
Manuel Januário da Costa Gomes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Cláusulas Contratuais Gerais Bancárias
Elsa Dias Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Debate
Moderação: Maria de Deus Correia, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
Tópico 2
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Contratos Derivados
Amadeu Ferreira, Vice-Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
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Algumas Vicissitudes Jurídicas Decorrentes do Relacionamento Quotidiano entre a Banca e os seus Clientes
Pedro Fuzeta da Ponte, Advogado Diretor da Provedoria do Cliente do Millennium BCP
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Segredo Bancário e Segredo de Supervisão
Joana Amaral Rodrigues, Jurista do Banco de Portugal
• Debate
Moderação: Francisco Manuel Caetano, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
Tópico 3
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Dia 21 de fevereiro de 2014
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Swaps na Jurisprudência
Granja da Fonseca, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
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Swap de Taxas de Juro
Maria Clara Calheiros, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
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Taxas de Juro do Crédito ao Consumo
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Debate
Moderação: Manuel Bargado, Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães
Tópico 4
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Contratos Bancários e Alterações de Circunstâncias
João Calvão da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Cartas de Conforto
Manuel Carneiro da Frada, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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Garantias Bancárias e Seguros de Crédito e Caução
Margarida Lima Rego, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
• Debate
Moderação: Vieira e Cunha, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
Tópico 5
Tópico 6
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10