Topic outline

  • General

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      Insolvência e processo tributário

  • Informações

    • Objetivos:

      A matéria da insolvência atravessa todas as jurisdições. No âmbito do processo tributário, abre-se campo à discussão e análise dos seus reflexos.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      28 de junho 2018

  • Programa e conteúdos

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • 10h00 - Evolução recente do direito da insolvência em Portugal

      Catarina Serra, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • 11h00 - A responsabilização dos administradores de insolvência  pelas dívidas tributárias de sociedades insolventes

       Carlos Valentim, Juiz de Direito, Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu

    • 12h00 - Debate

      Moderadora: Ana Cristina Carvalho, Juíza de Direito, Tribunal Tributário de Lisboa

    • 13h00 - Pausa para almoço

    • 15h00 - A tributação das sociedades insolventes

      Cidália Mota Lopes, Professora Coordenadora do ISCAC – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

    • Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis, Professora Convidada da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    • 16h00 - Insolvência e créditos fiscais

      Miguel Pestana de Vasconcelos, Professor Associado com Agregação e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    • 17h00 - Debate

      Moderador: António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Central Administrativo Sul

    • 17h30 - Encerramento