Lista de tópicos

  • Geral

    		•

      A indemnização pelo sacrifício

  • Informações

    • Objetivos:

      Análise e debate sobre este instituto jurídico numa perspetiva prática.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      20 de abril de 2018

  • Programa e conteúdos

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

      10h00 – O cálculo da indemnização

      Tiago Macieirinha, Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • 11h00 - Pressupostos da indemnização pelo sacrifício à luz da jurisprudência

      Jaime Valle, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 12h00 - Debate

      Moderação: Mariana dos Santos Freitas, Juíza de Direito, Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

    •  

    • 14h30 - Dano especial e anormal

      Tiago Serrão, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 15h30 - Fundamento constitucional da indemnização pelo sacrifício

      Mafalda Carmona, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 16h30 - Debate

       José Ribeiro Martins, Procurador-Geral Adjunto, Tribunal Central Administrativo Sul