Topic outline

  • General

  • CONFERÊNCIA INAUGURAL – 17 de Novembro de 2021

  • MÓDULO I – Conferência final online – 7 de dezembro de 2021

    • O que é a Violência de Género? O que é a Violência Doméstica?
    • Caracterização dos conceitos e especificação das suas manifestações: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência económica.
    • A importância da Linguagem inclusiva

    Duração – Novembro / Dezembro

  • MÓDULO II – Conferência final online – 14 de janeiro de 2022

    • Os Instrumentos Internacionais e Regionais (Europa), a que está vinculado o Estado Português sobre Igualdade e Não Discriminação em matéria de Género e Violência - uma perspectiva de Direito Internacional Público.

    Duração – Dezembro / Janeiro

  • MÓDULO III – Conferência online – 11 de fevereiro de 2022

    • O princípio constitucional da Igualdade como princípio estruturante da ordem jurídica interna - uma perspectiva de Direito Constitucional.

    Duração – Fevereiro

  • MÓDULO IV

    • Conhecimentos básicos de Psicologia, Sexologia e Medicina Legal sobre as caracterizações psicossomática e perfil psicológico do agressor e da vítima, bem como manifestações e consequências da inflição de Violência de Género e Violência Doméstica - stress post-traumático, síndrome de mulheres maltratadas – uma abordagem da Psicologia, da Sexologia e da Medicina Legal.

    Duração – Fevereiro

    • MÓDULO V

      • Aspetos substantivos do enquadramento jurídico-penal dos crimes de sexuais e do crime de violência doméstica, e dos crimes de perseguição ("stalking"), mutilação genital feminina e assédio sexual, face ao disposto na Convenção de Istambul – uma perspectiva de Direito Penal.

      Duração – Março

      • MÓDULO VI

        • Peculiaridades da produção, apreciação e valoração da prova em matéria de Violência de Género e Violência Doméstica – uma abordagem do Direito Probatório.

        Duração – Abril

        • MÓDULO VII

          • O exercício das responsabilidades parentais em situações Violência de Género e Violência Doméstica – uma abordagem do Direito da Família.

          Duração – Abril

          • MÓDULO VIII

            • Protocolos de atuação com outros serviços do Estado e da Sociedade Civil – a avaliação de risco, os planos de segurança, a teleassistência, o atendimento e encaminhamento de vítimas, a Segurança Social - uma abordagem da Psicologia, do Direito da Segurança Social e das ONGs especializadas.

            Duração – Maio

            • CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - Maio