Lista de tópicos
Geral
Data de realização – Entre Novembro de 2021 e Junho de 2022
Forma de realização
- Conferência Inaugural de apresentação
- Online, com Conferência inicial/final por módulo, que pode ser presencial
- o programa está dividido em Módulos, nos quais quem estiver inscrito/a assistirá aos vídeos e a uma Conferência (esta, em tempo real)
- pré-gravação da intervenção dos oradores (sobre cada temática gravarão o número de vídeos adequado à melhor transmissão da mensagem)
- Conferência de encerramento
Objectivos
Esta acção de formação tem como objectivo a qualificação em matéria de Violência Doméstica e de Género e visa, mais do que o acréscimo do conhecimento das normas substantivas e processuais relativas à temática, uma especial sensibilização e conhecimento do conteúdo dos conceitos, suas causas, manifestações e consequências.
CONFERÊNCIA INAUGURAL – 17 de Novembro de 2021
Abertura:
João Manuel da Silva Miguel, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a IgualdadeCONFERÊNCIA INAUGURAL:
Violência Doméstica e de Género
Dr Marceline Naudi, Perita e antiga Presidente do Grévio
Paulo Pinto de Albuquerque, Professor Catedrático
MÓDULO I – Conferência final online – 7 de dezembro de 2021
- O que é a Violência de Género? O que é a Violência Doméstica?
- Caracterização dos conceitos e especificação das suas manifestações: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência económica.
- A importância da Linguagem inclusiva
Duração – Novembro / Dezembro
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Isabel Dias, Professora Associada da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
2021 | 27m56sSónia Frias, Professora Associada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
2021 | 40m52sRita Costa, Doutoranda em História, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
2021 | 27m12sMaria Antónia Coutinho, Professora Associada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
2021 | 41m07sSessão final online – 7 de dezembro de 2021, 10 horas – Carla Marcelino Gomes, Investigadora, Universidade de Coimbra
MÓDULO II – Conferência final online – 14 de janeiro de 2022
- Os Instrumentos Internacionais e Regionais (Europa), a que está vinculado o Estado Português sobre Igualdade e Não Discriminação em matéria de Género e Violência - uma perspectiva de Direito Internacional Público.
Duração – Dezembro / Janeiro
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Helena Martins Leitão, Procuradora da República
2021 | 27m08sJosé Luís Lopes da Mota, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça
2021 | 41m39sTeresa Anjinho, Provedora-Adjunta
MÓDULO III – Conferência online – 11 de fevereiro de 2022
- O princípio constitucional da Igualdade como princípio estruturante da ordem jurídica interna - uma perspectiva de Direito Constitucional.
Duração – Fevereiro
José João Abrantes, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
MÓDULO IV
- Conhecimentos básicos de Psicologia, Sexologia e Medicina Legal sobre as caracterizações psicossomática e perfil psicológico do agressor e da vítima, bem como manifestações e consequências da inflição de Violência de Género e Violência Doméstica - stress post-traumático, síndrome de mulheres maltratadas – uma abordagem da Psicologia, da Sexologia e da Medicina Legal.
Duração – um mês (disponibilização de vídeos: fevereiro)
Ana Luísa Conduto, Psicóloga Clínica e Forense
2022 | 31m30sVânia Beliz, Psicóloga Clínica, Sexóloga
2022 | 22m26sTeresa Magalhães, Professora Catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
2022 | 43m34s
MÓDULO V
- Aspetos substantivos do enquadramento jurídico-penal dos crimes sexuais e do crime de violência doméstica, e dos crimes de perseguição ("stalking"), mutilação genital feminina e assédio sexual, face ao disposto na Convenção de Istambul – uma perspectiva de Direito Penal.
Duração – Março
Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça
2022 | 43m34s
MÓDULO VI
- Peculiaridades da produção, apreciação e valoração da prova em matéria de Violência de Género e Violência Doméstica – uma abordagem do Direito Probatório.
Rui Cardoso, Procurador da República e docente no CEJ
2022 | 53m26s
MÓDULO VII
- O exercício das responsabilidades parentais em situações de Violência de Género e Violência Doméstica – uma abordagem do Direito da Família.
Duração – Abril
Jorge Duarte Pinheiro, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2022 | 31m19s
MÓDULO VIII
- Protocolos de atuação com outros serviços do Estado e da Sociedade Civil – a avaliação de risco, os planos de segurança, a teleassistência, o atendimento e encaminhamento de vítimas, a Segurança Social - uma abordagem da Psicologia, do Direito da Segurança Social e das ONGs especializadas.
Duração – Maio
Marta Silva, Chefe de Equipa Multidisciplinar, Núcleo de Violência Doméstica/Violência de Género da CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
2022 | 16m 26s
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - 30 de Junho de 2022
Online em tempo real
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
O enquadramento legal do ato isolado violento praticado em contexto relacional íntimo: critério de destrinça entre o crime de Violência Doméstica e os Crimes Instrumentais não abarcados pela regra de subsidiariedade expressa.Elisabete Ferreira, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito – Escola do Porto, Universidade Católica Portuguesa