Lista de tópicos
Geral
Violência Doméstica e Vitimologia
Objetivos:
Reflexão sobre a violência doméstica , numa perspetiva alargada, atendendo aos fenómenos sociais que aqui se entrecruzam (pobreza, multiculturalidade, deficiência, dependências e diferentes formas de discriminação),conjugando um alargado campo de conhecimentos teóricos e empíricos;
Reflexão sobre a intervenção processual das vítimas, especialmente das mais vulneráveis
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público;Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 6 e 7 de fevereiro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro
Tópico 1
Dia 6 de fevereiro de 2014
Abertura
Maria Helena Fazenda, Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
O V Plano Nacional de Prevenção e combate à violência doméstica e de género
Cláudia Mateus, Técnica Superior do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género,Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
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A violência doméstica e de género no Portugal contemporâneo
Isabel Dias, Professora Associada com Agregação do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Documentação de apoio
• Debate
Moderação: Cláudia Mateus, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)
Tópico 2
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A vítima de violência doméstica e a sua participação no processo penal
Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República
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Especificidades da investigação do crime de violência doméstica
Sandra Marques, Procuradora-Adjunta, Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa
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Avaliação psicológica e intervenção sobre agressores conjugais
Ana Márcia Oliveira, Técnica Superior de Reinserção Social
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ
Tópico 3
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Dia 7 de fevereiro de 2014
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Violência doméstica e vitimologia: normatividade, ciência e modos de vida
Cândido da Agra, Professor Catedrático de Criminologia , Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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Violência doméstica e grupos vulneráveis. Os maus tratos a idosos
Jorge Grácia Ibañez, Investigador do Laboratório de Sociologia Jurídica da Facultad de Derecho da Universidad de Zaragoza, Professor Convidado da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e da Universitat Oberta da Catalunya
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ
Tópico 4
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O impacto da violência doméstica nas vítimas e as suas dificuldades no contato com o sistema de justiça: da dificuldade em testemunhar ao risco de vitimação secundária
Celina Manita, Professora Associada e Diretora do GEAV - Gabinete de Estudos e Atendimento a Agressores e Vítimas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
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Avaliação psicológica forense de vítimas de violência doméstica
Catarina Ribeiro, Assistente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa do Porto
Tópico 5
• Debate
Moderação: João Lázaro, Presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima