Esta atividade encontra-se oculta
Lista de tópicos
-
-
Direito do Consumidor
Objetivos:
Análise das práticas comerciais desleais na perspetiva da defesa do consumidor;
Estudo da ação inibitória de cláusulas contratuais gerais de âmbito Nacional e Europeu;
Abordagem do regime de coligação de contratos.
Destinatários:
Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 7 de março de 2014 - Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo 3º piso
-
-
-
Cláusulas contratuais abusivas na jurisprudência Europeia
Luís Filipe Sousa, Juiz de Direito, Varas Cíveis de Lisboa
-
Crédito ao consumo e diversidade de tipos contratuais
Higina Castelo, Juíza de Direito, Varas Cíveis de Lisboa
-
-
-
Proteção do consumidor a credito na celebração e na execução do contrato
Fernando de Gravato Morais, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho
-
• Debate
Moderação: Teresa Moreira, Diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor
-
-
-
Práticas comerciais desleais na perspetiva da defesa do consumidor
Luís Silveira Rodrigues, Advogado e Membro da Direção da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
-
A ação inibitória Nacional e Europeia
Fátima Baptista, Procuradora-Adjunta do Núcleo de Propositura de Ações da Procuradoria Cível de Lisboa
-
-
-
Limites da taxa de juro e usura
Jorge Morais Carvalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
-
• Debate
Moderação: Júlio de Pina Martins, Procurador da República, Coordenador da Procuradoria Cível de Lisboa
-