Lista de tópicos
Geral
Tráfico de Seres Humanos
Objetivos:
• Reflexão sobre o tráfico de seres humanos centrada na vítima;
• Análise da dinâmica da investigação e julgamento, privilegiando a articulação e a coordenação entre serviços de controlo e de investigação criminal.
Destinatários:
• Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense
Data/Local:
• Dia 6 de junho de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro
Documentação relevante
Tópico 1
II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos
Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
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Convenção de Varsóvia de 2005, do Conselho da Europa; A avaliação de Portugal
Leonor Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta, Tribunal da Relação de Lisboa, ex-perita portuguesa no GRETA
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A assistência a vítimas de tráfico
Catarina Mesquita, Técnica do Centro de Acolhimento e Proteção
Tópico 2
• Debate
Moderadora: Teresa Cadavez, Assessora da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Tópico 3
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Da deteção do crime à decisão judicial - articulação entre entidades competentes; especificidades da recolha e conservação da prova
Susana Luz, Inspetora, Autoridade para as Condições de Trabalho - Divisão de Estudos, Conceção e Apoio Técnico
Paulo Batista, Inspetor Superior - Subdiretor da Direção Central de Investigação
Pedro Felício, Coordenador de Investigação Criminal, Unidade Nacional Contra o Terrorismo, Polícia Judicária
Jorge Leitão, Procurador da República, Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra
José Avelino Gonçalves, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Coimbra
Tópico 4
• Debate
Moderador: Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género