Lista de tópicos

  • Geral

    1

    Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

    Objetivos:

    • Nesta ação de formação procura-se proporcionar aos formandos uma reflexão sobre os temas que mais frequentemente constituem objeto de discussão nas causas laborais, contribuindo assim para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho.
    • Paralelamente pretende-se também abordar as questões emergentes das mais recentes alterações da legislação laboral, bem como analisar as repercussões de fenómenos mais recentes do mercado laboral nas relações jurídicas entre empregadores e trabalhadores.
    • Finalmente, visa-se relançar o debate sobre o tema das doenças profissionais que num passado recente não tem sido objeto de ações de formação e que, por ter menor desenvolvimento na doutrina e jurisprudência, tem suscitado dúvidas e dificuldades de abordagem teórica e prática.

    Lisboa, 1, 8, 15 e 22 de março 2013

    Curso exclusivo a Magistrados

  • Tópico 1

    Contrato de trabalho

  • Tópico 2

    Processo do trabalho

  • Tópico 3

    Cessação do contrato de trabalho

  • Tópico 4

    Acidentes de trabalho e doenças profissionais

  • Tópico 5

    Contraordenações laborais

  • Tópico 6

    • Tópico 7

      • Tópico 8

        • Tópico 9

          • Tópico 10