Lista de tópicos

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  Geral

  • Colóquio Internacional Prevenir e Combater o Tráfico de Seres Humanos

    Objetivos:

    Estudo e aprofundamento das temáticas relacionadas com o tráfico de seres humanos, numa perspetiva multidisciplinar.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

    Data e Local:

    Lisboa, 31 de outubro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • programa Ficheiro
  • • Documentação relevante
      • Bibliografia
        • Bibliografia.pdf
        • Relatorio_Eurostat_2014_-_trafico_de_seres_humanos.pdf
        • Trafico_de_Seres_Humanos_Coletanea_Selecionada_de_Instrumentos_Juridicos_Politicos_e_Jurisprudencia_em_Portugal_na_Europa_e_no_Mundo.pdf
      • Jurisprudencia
        • Acordao_Tribunal_Circulo_Covilha_13042011.pdf
        • Acordao_Tribunal_Relacao_Porto_30012013.pdf
        • Jurisprudencia_TC_Trafico_de_pessoas_1novembro2013.pdf
        • Jurisprudencia_TEDH_Trafico_de_pessoas.pdf
      • Legislacao
        • Legislacao.pdf

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  Tópico 1

  • Abertura

    António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

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  • Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna (intervenção escrita lida pelo Prof. Doutor Pedro Barbas Homem)

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  • Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República

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  Tópico 2

  • O Conselho da Europa na Prevenção e Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos

    Petya Nestorova, Secretária Executiva do Secretariado da Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos e Chefe da Divisão de Combate ao Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa

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  Tópico 3

  • A Resposta Internacional Integrada da Justiça Criminal no Combate ao Tráfico de Seres Humanos: Principais Dificuldades e Vias de Superação

    Nicolas Le Coz, Presidente do Grupo de Peritos Contra o Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa (GRETA)

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  Tópico 4

  • O Crime de Tráfico de Seres Humanos: uma Análise Perspetivada pela Jurisprudência

    Conceição Gomes, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

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  Tópico 5

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    • Debate

    Moderação: Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito, docente do Centro de Estudos Judiciarios

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  Tópico 6

  • Particularidades da Investigação do Crime de Tráfico de Seres Humanos. A Cooperação Policial, os Meios e as Técnicas Especiais de Investigação

    Luís Neves, Diretor Nacional Adjunto da Unidade Nacional Contra o Terrorismo da Polícia Judiciária

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  • Manuel Albano, Diretor de Serviços,CIG

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  • Paulo Nicolau, Diretor Central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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  • Maria José Morgado, Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa

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  Tópico 7

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    • Debate

    Moderação: Euclides Dâmaso Simões, Procurador-Geral Distrital de Coimbra

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  Tópico 8

  • Encerramento

    António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

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  • Teresa Morais, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

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  • António Costa Moura, Secretário de Estado da Justiça

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