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Lista de tópicos
Geral
Gestão da Investigação Criminal
Objetivos:
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Reflexão teórico-prática sobre a organização, racionalização e otimização dos meios disponíveis e da planificação e estratégia da gestão do inquérito e da investigação criminal;
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Análise da dinâmica da gestão da investigação criminal em processos de reduzida, média e elevada complexidade. A oportunidade e o consenso. A investigação perspetivada para a fase de julgamento.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público
Data e Local:
Lisboa, 7 de novembro de 2013 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
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Tópico 1
A investigação criminal e a gestão processual: modelos de organização, racionalização e otimização de meios
João Rato, Procurador da República, Inspetor do Ministério Público
Tópico 2
A gestão do inquérito e da investigação criminal: planificação e estratégias
Rui Cardoso, Procurador da República Coordenador, Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa
Tópico 3
• Debate
Moderador: João Pena dos Reis, Procurador-Geral Adjunto, Docente do CEJ
Tópico 4
A gestão da investigação criminal em processos de reduzida média/complexidade: a oportunidade e o consenso
Rui Batista, Procurador-Adjunto, Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Tópico 5
A gestão da investigação criminal orientada para o julgamento, em particular nos processos de elevada complexidade
Inês Bonina, Procuradora da República, Departamento Central de Investigação e Ação Penal
Tópico 6
• Debate
Moderador: Pedro Faria de Brito, Juiz de Direito, Juízo de Instrução Criminal de Sintra