Lista de tópicos

  • Geral

    Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos nacionais

    Análise de casos nacionais submetidos à apreciação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). A relevância da jurisprudência do TEDH na conformação da ordem jurídica portuguesa.

  • Tópico 1

    O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal / Juiz nacional: origem, evolução e futuro dessa relação

  • Tópico 2

    Direito ao respeito da vida familiar (Artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem): da regulação do poder paternal ao rapto internacional de crianças – alguns casos portugueses

  • Tópico 3

    Direito a um Processo Justo e Equitativo (Artigo 6º, § 1º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem): prazo razoável na administração da justiça, absoluta igualdade de armas, e efetiva defesa oficiosa

  • Tópico 4

    Liberdade de expressão / imprensa (Artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem): divergência face ao paradigma de julgamento nacional?

  • Tópico 5

    Balanço final e encerramento

    • João Mendonça Pires da Rosa

      (Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça)