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      Os comportamentos desviantes da criança/ jovem e as instâncias informais e formais de controlo

      Objetivos:

      Constatação das especificidades da criminalidade juvenil, com discussão de modelos de intervenção, dos constrangimentos de ação e dos desafios judiciários.

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Braga, 19 de junho de 2015 - Sala de Audiências do Palácio da Justiça

  • Tópico 1

    • Sep2

      Questões Práticas suscitadas pela aplicação da Lei Tutelar Educativa

      Georgina Couto, Juíza de Direito da Secção de Família e Menores de Barcelos da Instância Central da Comarca de Braga

    • Henrique Cascão, Procurador da República na Secção de Família e Menores de Barcelos da Instância Central da Comarca de Braga

    • José António Cardoso Barbosa, Subcomissário e Comandante da Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Braga

  • Tópico 2

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e docente no CEJ

  • Tópico 3

    • Sep2

      Fundamentos e alcance da recente revisão da Lei Tutelar Educativa

    • Intervenções de:

    • Rui Amorim, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital do Porto

    • Maria da Conceição Condeço de Oliveira, Diretora de Serviços de Justiça Juvenil da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

  • Tópico 4

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do CEJ

  • Tópico 5

    • Tópico 6

      • Tópico 7

        • Tópico 8

          • Tópico 9

            • Tópico 10