Lista de tópicos

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  Geral

  • Temas de Processo Executivo

    Objetivos:

    Esta ação de formação terá como objetivo principal a análise e o aprofundamento de várias temáticas de processo executivo, à luz das sucessivas reformas do Código de Processo Civil.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

    Data e Local:

    Lisboa, 23 de janeiro de 2015, Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro

  • Programa Ficheiro
  • • Documentação relevante
      • Jurisprudencia
        • Jurisprudencia_em_analise
          • TC_Jurisprudencia_Acordao_n.o_847_2014.pdf
          • TC-Jurisprudencia-Acordao_n.o_714-2014.pdf
      • Legislacao_relevante
        • Outra_legislacao
          • Outra_legislacao.pdf
        • Lei_n.o_32-2014_-_Aprova_o_procedimento_extrajudicial_pre-executivo.pdf
        • Lei_n.o_77-2013_-_Cria_a_Comissao_para_o_Acompanhamento_dos_Auxiliares_da_Justica.pdf
        • Portaria_n.o_233-2014_-_Regulamenta_o_procedimento_extrajudicial_pre-executivo.pdf

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  Tópico 1

  • Oradores

  • João Raposo, Juiz de Direito, Secção de Execução da Instância Central da Comarca de Lisboa Oeste

  • José Henrique Carvalho, Juiz de Direito, Secção de Execução da Instância Central de Ovar da Comarca de Aveiro

  • • Documentação de apoio
      • Apresentacao
        • Apresentacao_JoseCarvalho.pdf

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  Tópico 2

  • Manhã

    1. O procedimento extrajudicial pré-executivo

  • 2. Títulos executivos e formas de processo

  • 3. Apensos declarativos

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  Tópico 3

  • Tarde

    4. Repartição de competências entre o juiz e o agente de execução

  • 5. Penhora e venda

  • 6. Extinção da execução 

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  Tópico 4
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  Tópico 5
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  Tópico 6
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  Tópico 7
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  Tópico 8
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  Tópico 9
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  Tópico 10