Lista de tópicos
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Temas de direito penal e processual penal
Objetivos:
Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público
Data e Local:
Lisboa, 6, 13, 20 e 27 de fevereiro 2015, Auditório do Montepio Geral, Rua Áurea, nº 219 a 241 - 6º piso, Lisboa
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Documentação relevante
Jurisprudencia_-_Tribunal_Constitucional_-_Cooperacao_judiciaria_em_materia_penal.pdf
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Dia 6 de fevereiro de 2015
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Criminalidade tributária e prova
Pedro Moreira, Chefe de Divisão de Investigação da Fraude – AT
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• Debate
Moderação: Jorge Antunes, Juiz de Direito, Secção de Instrução Criminal da Instância Central da Comarca de Lisboa
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• Debate
Moderação: Jorge Antunes, Juiz de Direito, Secção de Instrução Criminal da Instância Central da Comarca de Lisboa
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• Debate
Moderação: José Luís Lopes da Mota, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa
Vídeo
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Dia 20 de fevereiro de 2015
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Crimes negligentes e responsabilidade penal médica
Paula Ribeiro de Faria, Professora da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
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Responsabilidade médica: direito penal e direito civil. Reflexão sobre os crimes contra a vida e contra a integridade física e o crime de intervenções médico-cirúrgicas arbitrárias
André Gonçalo Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Diretor do Centro de Direito Biomédico
Vídeo 1
Vídeo 2
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Crimes sexuais contra menores
Ana Rita Alfaiate, Professora Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Crimes contra a liberdade sexual: algumas notas substantivas e aspetos particulares relacionados com a prova
Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora, Inspetora Judicial do CSM
Vídeo -
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Dia 27 de fevereiro de 2015
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Stalking
Marlene Matos, Professora Auxiliar no Departamento de Psicologia da Universidade do Minho. Investigadora e Psicóloga Forense
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Vídeo do debate -
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Stalking - medidas de coação e de punição e tutela da vítima
Artur Guimarães Ribeiro, Juiz de Direito, Secção de Instrução Criminal da Instância Central da Comarca do Porto
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Prova digital
Pedro Verdelho, Procurador da República, Gabinete do Cibercrime da PGR
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Bullying: abordagem numa perspetiva do sistema educativo
Margarida Gaspar Matos, Professora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
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Jogo de luta ou luta a sério? Como distinguir para decidir?
Amália Rebolo Marques, Professora Auxiliar do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares do Instituto Piaget
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O Bullying e a violência em meio escolar - prevenção, intervenção e punição
Ana Teresa Leal, Procuradora da República nas Secções do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste - Amadora
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• Debate
Moderação: Margarida Natário, Juíza de Direito, Secção Criminal da Instância Local da Comarca de Lisboa Oeste
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