Course: Tráfico de Seres Humanos

Topic outline

General

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Tráfico de Seres Humanos
- Objetivos:
  
  • Reflexão sobre o tráfico de seres humanos centrada na vítima;
  
  • Análise da dinâmica da investigação e julgamento, privilegiando a articulação e a coordenação entre serviços de controlo e de investigação criminal.
- Destinatários:
  
  • Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense
  
  Data/Local:
  
  • Dia 6 de junho de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro
- Programa File
- Ficha de inscrição - não magistrados File
- Documentação relevante
  Jurisprudencia
  Jurisprudencia_do_TC_-_Trafico_de_seres_humanos_.pdf
  Jurisprudencia_do_TEDH_-_Trafico_de_Seres_humanos.pdf
  Legislacao
  Legislacao_-_links_-_trafico_de_seres_humanos.pdf
Topic 1
- II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos
  
  Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
- Vídeo 1 URL
- Vídeo 2 URL
- Convenção de Varsóvia de 2005, do Conselho da Europa; A avaliação de Portugal
  
  Leonor Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta, Tribunal da Relação de Lisboa, ex-perita portuguesa no GRETA
- Documentação de apoio
  Bibliografia
  Bibliografia_Leonor_Rodrigues.pdf
- Vídeo 1 URL
- Vídeo 2 URL
- Vídeo 3 URL
- A assistência a vítimas de tráfico
  
  Catarina Mesquita, Técnica do Centro de Acolhimento e Proteção
- Vídeo 1 URL
- Vídeo 2 URL
Topic 2
- • Debate
  
  Moderadora: Teresa Cadavez, Assessora da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
- Vídeo URL
Topic 3
- Da deteção do crime à decisão judicial - articulação entre entidades competentes; especificidades da recolha e conservação da prova
  
  Susana Luz, Inspetora, Autoridade para as Condições de Trabalho - Divisão de Estudos, Conceção e Apoio Técnico
- Documentação de apoio
  Texto_apoio
  Hiperligacoes_colocadas_plataforma.pdf
- Vídeo URL
- Paulo Batista, Inspetor Superior - Subdiretor da Direção Central de Investigação
- Vídeo URL
- Pedro Felício, Coordenador de Investigação Criminal, Unidade Nacional Contra o Terrorismo, Polícia Judicária
- Vídeo URL
- Jorge Leitão, Procurador da República, Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra
- Vídeo 1 URL
- Vídeo 2 URL
- José Avelino Gonçalves, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Coimbra
- Documentação de apoio
  Sumario
  Sumario_Jose_Avelino_Goncalves.pdf
- Vídeo URL
Topic 4
- • Debate
  
  Moderador: Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
- Vídeo URL

Tráfico de Seres Humanos

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General

Tráfico de Seres Humanos

Objetivos:

• Reflexão sobre o tráfico de seres humanos centrada na vítima;

• Análise da dinâmica da investigação e julgamento, privilegiando a articulação e a coordenação entre serviços de controlo e de investigação criminal.

Destinatários:

• Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense

Data/Local:

• Dia 6 de junho de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro

Topic 1

II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos

Convenção de Varsóvia de 2005, do Conselho da Europa; A avaliação de Portugal

A assistência a vítimas de tráfico

Topic 2

• Debate

Topic 3

Da deteção do crime à decisão judicial - articulação entre entidades competentes; especificidades da recolha e conservação da prova

Topic 4

• Debate