Topic outline
- General
General
Curso de Especialização Temas de Direito Civil
Objetivos:
• Enquadramento do dano como elemento fulcral da responsabilidade civil.
• Análise dos diferentes tipos de dano indemnizáveis e dos respetivos critérios de avaliação, à luz da legislação e jurisprudência nacionais e europeias.
• Compreensão das principais linhas orientadoras da Reforma do Código de Processo Civil.
• Abordagem sistemática das principais alterações contidas no Novo Código de Processo Civil.
Destinatários:
• Magistrados Judiciais e do Ministério Público
Data/Local:
• Dia 5 de abril de 2013 - Auditório do Montepio – Rua Áurea, n.º 219 a 241, 6.º piso, Lisboa;
• Dias 12, 19 e 26 de abril de 2013 - Fórum Lisboa - Avenida de Roma, 14 L, Lisboa
- Topic 1
Topic 1
Dia 5 de abril
O Dano na Responsabilidade Civil
• Sessão de abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
- Topic 2
Topic 2
• Introdução à temática do dano na responsabilidade civil
José Fernando de Salazar Casanova Abrantes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
• Os danos pessoais nos acidentes de trânsito: a legislação europeia e o direito português
Jorge Ferreira Sinde Monteiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Cálculo da indemnização dos danos não patrimoniais
João Mendonça Pires da Rosa, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
• Debate
Moderação: José Fernando de Salazar Casanova Abrantes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
- Topic 3
Topic 3
• A avaliação do dano corporal: a perspetiva da perícia médico-legal
Duarte Nuno Vieira, Presidente do Instituto de Medicina Legal e Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
• A indemnização pela perda de direito à vida
João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
• Avaliação do dano corporal
Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Debate
Moderação: José Adriano Souto de Moura, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
- Topic 4
Topic 4
Jornadas de Processo Civil
Objetivos:
• Compreensão das principais linhas orientadoras da Reforma do Código de Processo Civil.
• Abordagem sistemática das principais alterações contidas no Novo Código de Processo Civil.
Destinatários:
• Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Advogados e Solicitadores
Data/Local:
• Dias 12, 19 e 26 de abril de 2013 - Fórum Lisboa - Avenida de Roma, 14 L, Lisboa
- Topic 5
Topic 5
Dia 12 de abril
A Reforma do Código de Processo Civil
• Apresentação da Reforma do Código de Processo Civil
Júlio de Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos Advogados, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
• As linhas orientadoras da Reforma do Processo Civil
João Correia, Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma do Processo Civil
• Ação declarativa: uma única forma de processo?
Salvador Pereira Nunes da Costa, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
• O dever de gestão processual
Isabel Maria Alexandre, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito
• Debate
Moderação: Júlio de Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos Advogados, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
- Topic 6
Topic 6
• O processo especial da tutela de personalidade
João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
• As alterações no regime dos procedimentos cautelares, em especial a inversão do contencioso
Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
Lucinda Dias da Silva, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Debate
Moderação: Urbano Aquiles Lopes Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
- Topic 7
Topic 7
Dia 19 de abril
• A audiência prévia
António Santos Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
Maria João Sousa Faro, Juíza de Direito
• Os temas da prova
Paulo José Reis Alves Pimenta, Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
José Manuel Lebre de Freitas, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Advogado
• Debate
Moderação: Sérgio Nuno Coimbra Castanheira, Adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça e Secretário da Comissão de Reforma do Processo Civil
- Topic 8
Topic 8
• A audiência final
Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, Juiz de Direito, Assessor no Supremo Tribunal de Justiça
• A sentença, em especial a decisão de facto
Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
• Debate
Moderação: Maria Gabriela Leal da Cunha Rodrigues, Juíza de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
- Topic 9
- Topic 10
Topic 10
Dia 26 de abril
• A repartição da competência entre juiz, secretaria e agente de execução
Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e Advogada
• As alterações na tramitação da ação executiva
Rui Gonçalves Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• O incidente da comunicabilidade das dívidas dos cônjuges
Miguel Teixeira de Sousa, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
• Debate
Moderação: Tânia Piazentin, Consultora da Direção-Geral da Política de Justiça