Lista de tópicos

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

    • Direito Europeu do Trabalho

  • Informações

    • Objetivos:

      Pretende-se proporcionar uma reflexão sobre temas atuais diversificados e relevantes de Direito Europeu do Trabalho, nomeadamente através da análise de alguns dos seus instrumentos legais, bem como da jurisprudência proveniente do Tribunal de Justiça (UE)

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa (ver localização)

      7 de junho de 2019

    • resource icon
      Programa Ficheiro

  • Programa e conteúdos

    • url icon
      Vídeos_Intervenção_Oradores URL
    • resource icon
      Tempo de Trabalho à luz do Direito Europeu - desafios do passado, do presente e do futuro Ficheiro

    • 09h45   Abertura

                   Direção do Centro de Estudos Judiciários

      10h00   A nova diretiva europeia sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis

                  Ana Fernanda Neves, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      11h00   Debate

      11h15   Pausa

      11h30   A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – direitos e princípios em matéria laboral à luz da jurisprudência do TJ

                   Sofia Oliveira Pais, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

      12h30   Debate

                      Moderação: Mário Coelho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora

    • 14h30   Conciliação do trabalho com a família — análise de jurisprudência do TJUE

                   Margarida Góis Moreira, Jurista

      15h30   Debate

      15h45   Tempo de Trabalho à luz do Direito Europeu - desafios do passado, do presente e do futuro

                      Duarte Abrunhosa e Sousa, Advogado e investigador do CIJE-Faculdade de Direito da Universidade do Porto 

      16h45   Debate

                   Moderação: Vera Sottomayor, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães