Direito Europeu do Trabalho

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  Geral

  • Direito Europeu do Trabalho

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  Informações

  • Objetivos:

    Pretende-se proporcionar uma reflexão sobre temas atuais diversificados e relevantes de Direito Europeu do Trabalho, nomeadamente através da análise de alguns dos seus instrumentos legais, bem como da jurisprudência proveniente do Tribunal de Justiça (UE)

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa (ver localização)
    
    7 de junho de 2019

  • Programa Ficheiro
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  Programa e conteúdos

  • Vídeos_Intervenção_Oradores URL
  • Tempo de Trabalho à luz do Direito Europeu - desafios do passado, do presente e do futuro Ficheiro
  • 09h45   Abertura

                 Direção do Centro de Estudos Judiciários

    10h00   A nova diretiva europeia sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis

                Ana Fernanda Neves, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    11h00   Debate

    11h15   Pausa

    11h30   A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – direitos e princípios em matéria laboral à luz da jurisprudência do TJ

                 Sofia Oliveira Pais, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

    12h30   Debate

                    Moderação: Mário Coelho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora

  • 14h30   Conciliação do trabalho com a família — análise de jurisprudência do TJUE

                 Margarida Góis Moreira, Jurista

    15h30   Debate

    15h45   Tempo de Trabalho à luz do Direito Europeu - desafios do passado, do presente e do futuro

                    Duarte Abrunhosa e Sousa, Advogado e investigador do CIJE-Faculdade de Direito da Universidade do Porto 

    16h45   Debate

                 Moderação: Vera Sottomayor, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães