Topic outline
General
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO E MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
Informações
Objetivos:
Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
1 de fevereiro de 2019
Programa e conteúdos
Documents (English)
09h45 – Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários10h00 – As recentes alterações ao Código Penal quanto o crime de VD
Inês Ferreira Leite, Faculdade de Direito de Lisboa10h45 – Debate
Moderadora: Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ11h00 – Pausa
11h30 – Os elementos do tipo de crime de Violência Doméstica à luz da Convenção de Istambul
Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto12h15 – Debate
Moderadora: Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ14h00 – Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspetivas
António Neves, Faculdade de Direito de Lisboa14h45 – As práticas nefastas: desafios e fronteiras
Carla Martingo, Investigadora15h15 – Mutilação Genital Feminina ‒ mas isso existe em Portugal?
Lisa Vicente, Médica16h00 – Debate
Moderadora: Helena Leitão, Procuradora da República e Coordenadora do DRI do CEJ