Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

Lista de tópicos

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  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO E MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA 

• Informações
  • Objetivos:

    Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

    1 de fevereiro de 2019

  • 

    Programa Ficheiro

• Programa e conteúdos
  • Vídeos_intervenção_oradores

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    • Documents (English)
      • Acórdão do THDH sobre Violência doméstica.pdf
      • Analysis of the legal situation at international level on combating and preventing female genital mutilation.pdf
      • Council-of-Europe-GAP2-violence.pdf
      • Female Genital Mutilation.pdf
      • Portugal GREVIO report _eng_fin.pdf
      • WHO Care for living with FGM 2018-eng.pdf
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    • Documentação relevante
      • AF_CIG_ViolDomestica_A4.pdf
      • Declaração Conjunta OMS _MGF 2008.pdf
      • Mutilacao_genital_feminina_manual_procedimentos_CPCJ.pdf
      • O corte_dos_genitais_femininos_em_portugal__carla_martingo.pdf
      • Revista Julgar - André lamas Leite.pdf
  • 09h45 – Abertura
    Direção do Centro de Estudos Judiciários

  • 10h00 – As recentes alterações ao Código Penal quanto o crime de VD
    Inês Ferreira Leite, Faculdade de Direito de Lisboa

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    Apresentação Ficheiro
  • 10h45 – Debate
    Moderadora: Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ

  • 11h00 – Pausa

  • 11h30 – Os elementos do tipo de crime de Violência Doméstica à luz da Convenção de Istambul
    Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto

  • 12h15 – Debate
    Moderadora: Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ

  • 14h00 – Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspetivas
    António Neves, Faculdade de Direito de Lisboa

  • 14h45 – As práticas nefastas: desafios e fronteiras
    Carla Martingo, Investigadora

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    • Documentação de apoio/apresentação
      • Dra.CarlaMartingo.pdf
      • Factsheet_Fev2014_MutGenFemPratTradNefastas.pdf
      • Factsheet_Out2017_CompactoCasamentosInfantis (6).pdf
      • PDFACTOR_FolhaDadosNov2015_CasamInfantisPratNefastas (3).pdf
  • 15h15 – Mutilação Genital Feminina ‒ mas isso existe em Portugal?
    Lisa Vicente, Médica

    Publicação_SPSC

  • 16h00 – Debate

     Moderadora: Helena Leitão, Procuradora da República e Coordenadora do DRI do CEJ