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General
Workshop "A prova documental em Processo Civil"
Informações
Objetivos:
Consolidar boas práticas judiciais na utilização da prova documental em processo civil
Identificar questões controversas atuais quanto à admissibilidade e à exigência da prova documental;
Sistematizar os elementos caracterizadores de diversos tipos de documentos, em especial quanto ao seu valor probatório;
Sedimentar a tramitação dos incidentes processuais na produção da prova documental.Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Data e local:
Lisboa ▪ 7 de dezembro de 2018
Porto ▪ 10 de maio de 2019
Lisboa ▪ 20 de setembro de 2019
Coimbra ▪ 27 de setembro de 2019
Programa e conteúdos
09h30 – Abertura e boas vindas aos participantes
09h45 – Questões relevantes em matéria de valor probatório de documentos:
- Documentos eletrónicos
- Certificação notarial
- Autenticação de documentos
Pausa
11h30 – Apresentação de conclusões e debate
Pausa para almoço
14h00 – Documentos obtidos ilicitamente e documentos protegidos por sigilo ‒ análise e resolução de casos práticos
15h00 – Apresentação de conclusões e debate
Pausa
15h45 – Apresentação de jurisprudência ‒ Leading cases em matéria de prova documental
Equipa científica:
Isabel Alexandre ‒ Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Joel Timóteo Ramos Pereira ‒ Juiz de Direito
Luís Filipe Pires de Sousa ‒ Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
Sofia Henriques ‒ Notária e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Estrela Chaby ‒ Juíza de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários
Maria Emília Melo e Castro ‒ Juíza de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários
Material de apoio
- Sugestões bibliográficas File Uploaded 21/12/18, 14:49