Topic outline

  • General


    • Direito Societário

  • Informações

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense. 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      1 e 2 de junho 2017

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e documentação

    • 1 de junho

    • Manhã

    • 09h45 – Abertura
      Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • 10h00 – Administradores/gerentes e sócios: dependências e independências
       Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

    • 10h45 – Pausa

    • 11h00 – Responsabilidade dos administradores e insolvência
      Pedro Caetano Nunes, Advogado e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • Documentação de apoio File Uploaded 1/06/17, 12:27

    • 11h45 – Debate
      Moderação: Margarida Paz, Procuradora da República e Docente do CEJ

    • Tarde

    • 14h30 – Responsabilidade civil dos gerentes ou administradores: entre a previsão legislativa e a decisão jurisprudencial
      Nuno Manuel Pinto Oliveira, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho 

    • 16h00 – Debate
      Moderação: Laurinda Gemas, Juíza de Direito e Docente do CEJ

    • 15h15 – Ações de responsabilidade dos administradores e competência em razão da matéria
      Maria Elisabete Ramos, Professora Associada da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

    • 16h00 – Debate
      Moderação: Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora-adjunta e Docente do CEJ

    • 2 de junho

    • Manhã

    • 10h00 – Negócios entre sociedade e partes relacionadas (administradores/sócios)
      Jorge M. Coutinho de Abreu, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 10h45 – Pausa

    • 11h00 – Entre o direito da insolvência e o direito das sociedades: tendências e perspetivas na jurisprudência e na legislação
      Alexandre Soveral Martins, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • Documentação de apoio File Uploaded 31/05/17, 11:12
    • Texto File Uploaded 5/06/17, 19:12

    • 11h45 – Debate
      Moderação: Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza de Direito e Docente do CEJ

    • Tarde

    • 14h30 – O penhor de ações
      Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    • Sumário File Uploaded 31/05/17, 11:18

    • 15h15 – O artigo 84.º do Código das Sociedades Comerciais e a sua função atual na tutela dos credores sociais
      Maria de Fátima Ribeiro, Professora Associada da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa