Topic outline

  • General


    • MATÉRIAS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE COMÉRCIO

  • Informações

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • 4 de maio

    • 10h00 - Abertura

      Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • 10h15 - Alterações legislativas no direito da insolvência e recuperação de empresas

      Fátima Reis Silva, Juíza de Direito e Adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça

    • 11h00 - Pausa para almoço

    • 11h15 - O novo Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas

      Joana Domingues, Advogada e Responsável pela Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas

    • 12h00 - Debate

      Moderação: Carlos Fraga Figueiredo, Procurador da República do Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

    • 12h30 - Pausa para almoço

    • 14h30 - Velhos e novos problemas do processo de insolvência, em especial o processo de insolvência das pessoas singulares

      Amélia Rebelo, Juíza de Direito do 1.º Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

    • 15h15 - As principais dificuldades do Ministério Público na Jurisdição do Comércio

      José Manuel Branco, Procurador da República do 2.º Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia)

    • 16h00 - Debate

      Moderação: José Eduardo Terras Gonçalves, Juiz de Direito do 1.º Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

    • 16h30 - Encerramento

  • 5 de maio

    • 10h00 - Articulação do PER com os créditos da Fazenda Nacional e dos trabalhadores

      Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

    • 10h45 - Pausa

    • 11h00 - A tutela do promitente-comprador em face da insolvência do promitente-vendedor

      Fonseca Ramos, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

    • 11h45 - Debate

      Moderação: Leonor Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta do Supremo Tribunal de Justiça

    • 12h15 - Pausa para almoço

    • 14h00 - O procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais e a ação principal de anulação

      Rui Pinto Duarte, Advogado e Professor Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • 14h45 - Debate

    • 15h00 - Processos especiais nos Juízos de Comércio

      Elisabete Assunção, Juíza de Direito do 1.º Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

    • 15h45 - Debate

      Moderação: Fernando Taínhas, Juiz de Direito do 1.º Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

    • 16h15 - Encerramento