Conferência com a OIT

Topic outline

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  General

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    CONFERÊNCIA COM A OIT

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  Informações

  • Objetivos:

    • Refletir sobre temas relevantes de direito internacional e direito europeu do trabalho, com especial apelo às convenções da OIT e sua aplicação pelos tribunais do trabalho portugueses.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense. 

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

    21 e 22 de setembro 2017

  • Programa File
  • Programme File
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  Vídeos da intervenção dos oradores

  • Vídeos_Conferência_OIT URL
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  Programa e documentação

  • 21 de setembro

  • 10h00 – Sessão de abertura
    João Manuel da Silva Miguel, Diretor do CEJ

  • 10h10  –  Notas institucionais e o futuro do trabalho 
    Catarina Braga, Representante da OIT – Lisboa

  • Apresentação_C_Braga File
  • 10h20 – O direito internacional do trabalho, em especial da OIT – perspetivas da sua evolução
    Guilherme Dray, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • 11h05 – Debate

  • 11h15 – Pausa

  • 11h35 – Substituição de grevistas por robots
    Ana Lambelho, Professora do Instituto Politécnico de Leiria

  • Apresentação_Ana_Lambelho File
  • 12h15 – Debate
    Moderador: Viriato Reis, Procurador da República e docente do CEJ

  • 12h30 – 14h00 – Pausa para almoço

  • 14h00  – O trabalho digno e o princípio da dignidade da pessoa humana
    Benedita Mac Crorie, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

  • 14h40 – Debate
    

  • 14h50 – O Futuro do Trabalho no contexto da União Europeia

    Claire Courteille, Diretora do Escritório da OIT em Bruxelas

  • 15h30 – Debate

  • 15h40 – Pausa

  • 16h00 – O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações laborais
    Rui Assis, Advogado

  • Apresentação_R_Assis File
  • 16h45 – Debate
    Moderador: Cristina Cruz, Juíza de Direito e docente do CEJ
    

  • 22 de setembro

  • 10h00 – O tempo de trabalho e o direito à desconexão digital
    Francisco Liberal Fernandes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

  • 10h35 – Debate

    Moderador: José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador

  • 10h45 – Pausa
    

  • 11h00 – Mesa redonda com os Parceiros Sociais (Tempo de trabalho e direito à desconexão)
    CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional), UGT (União Geral de Trabalhadores), CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal), CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e CTP (Confederação do Turismo Português)

  • 12h30 – Debate
    

  • 13h00 – Fim dos trabalhos