Topic outline
General
Direito Registal
Informações
Objetivos:
Aprofundar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registal e analisar alguns dos problemas práticos com que se deparam os profissionais da justiça, no âmbito do Direito dos Registos.
Estreitar a colaboração técnica e a partilha de conhecimentos jurídicos em matéria de registos entre magistrados e profissionais dos registos.
Destinatários:
Juízes de Direito, Magistrados do Ministério Público, Auditores de justiça, Conservadores dos Registos, Advogados e outros profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
24 de fevereiro 2017
Vídeos da intervenção dos oradores
Programa e documentação
09h30 – Abertura
João Manuel da Silva Miguel, Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro do STJ
José Ascenso Nunes da Maia, Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.10h00 – O registo provisório de aquisição
Mónica Jardim, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra
10h45 – Impugnação judicial das decisões do conservador no âmbito do Registo Predial
Ezagüy Martins, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa
11h30 – Pausa
11h45 – O registo de ações
Madalena Teixeira, Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
12h30 – Debate
Moderação: Laurinda Gemas, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários
13h00 – Pausa para almoço
14h30 – Equívocos mais frequentes a propósito do Registo Predial
J.A. Mouteira Guerreiro, Conservador do Registo Predial (Ap.) e Professor da Universidade Portucalense
15h15 – Dificuldades práticas no registo de ações e decisões judiciais
Blandina Soares, Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
16h00 – Debate
Moderação: Estrela Chaby, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários