Direito Registal

Lista de tópicos

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  Geral

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    Direito Registal

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  Informações

  • Objetivos:

    Aprofundar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registal e analisar alguns dos problemas práticos com que se deparam os profissionais da justiça, no âmbito do Direito dos Registos.

    Estreitar a colaboração técnica e a partilha de conhecimentos jurídicos em matéria de registos entre magistrados e profissionais dos registos.

  • Destinatários:

    Juízes de Direito, Magistrados do Ministério Público, Auditores de justiça, Conservadores dos Registos, Advogados e outros profissionais da área forense

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
    
    

    24 de fevereiro 2017

  • Programa Ficheiro
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  Vídeos da intervenção dos oradores

  • Vídeos_Direito Registal URL
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  Programa e documentação

  • 09h30  – Abertura

    João Manuel da Silva Miguel, Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro do STJ
    José Ascenso Nunes da Maia, Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.

  • 10h00 – O registo provisório de aquisição

    Mónica Jardim, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra

  • Mónica Jardim - De Novo, O Registo Provisório de Aquisição de Direitos e de Constituição de Hipoteca Ficheiro Carregado 13/03/17 às 14:55
  • 10h45 – Impugnação judicial das decisões do conservador no âmbito do Registo Predial

    Ezagüy Martins, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa

  • Impugnação judicial das decisões do Conservador no âmbito do Registo Predial Ficheiro Carregado 24/02/17 às 20:29
  • 11h30 – Pausa

  • 11h45 – O registo de ações

    Madalena Teixeira, Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.

  • Madalena Teixeira - Colóquio CEJ - R Ações publicação Ficheiro Carregado 13/03/17 às 14:55
  • 12h30 – Debate

    Moderação: Laurinda Gemas, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários

  • 13h00 – Pausa para almoço

  • 14h30 – Equívocos mais frequentes a propósito do Registo Predial

    J.A. Mouteira Guerreiro, Conservador do Registo Predial (Ap.) e Professor da Universidade Portucalense

  • Mouteira Guerreiro - EQUÍVOCOS MAIS FREQUENTES A PROPÓSITO DO REGISTO PREDIAL - texto consolidado Ficheiro Carregado 1/03/17 às 11:44
  • Acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 1-2017 Ficheiro Carregado 23/02/17 às 13:44
  • 15h15 – Dificuldades práticas no registo de ações e decisões judiciais

    Blandina Soares, Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.       

  • Dificuldades práticas no registo das ações e decisões judiciais Ficheiro Carregado 27/02/17 às 18:42
  • 16h00 – Debate

    Moderação: Estrela Chaby, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários