Topic outline
General
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina
Informações
Objetivos:
- Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica à luz das recentes alterações legislativas;
- Analisar a especificidade do estatuto da vítima do crime de violência doméstica e sua correlação com a implementação de uma justiça restaurativa.
Destinatários:
Magistrados/as judiciais e do Ministério Público/ Advogados/ Outros profissionais da área forense
Data e local:
6 de janeiro de 2017 - Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa
Programa e documentação
09h45 – Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários10h00 - Visão antropológica da mutilação genital feminina e direitos humanos
Alice Frade, Diretora Executiva da P&D Factor, Co-operation on Population and Development11h15 - O crime de mutilação genital feminina
Mário Ferreira Monte, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho12h00 - Debate
Moderação: Joana Fonseca, Comissão nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens
14h00 - Violência doméstica e de género em Portugal: perspetivas e desenvolvimento recentes
Isabel Dias, Professora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto14h45 - A violência contra idosos e o crime de violência doméstica
Aurora Rodrigues, Procuradora da República no DIAP de Évora15h30 - O estatuto de vítima de violência doméstica
Catarina Fernandes, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários16h00 - Debate
Moderação: João Lázaro, Presidente da APAV