Topic outline

  • General


    • Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

  • Informações

    • Objetivos:

      • Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica à luz das recentes alterações legislativas;
      • Analisar a especificidade do estatuto da vítima do crime de violência doméstica e sua correlação com a implementação de uma justiça restaurativa.

    • Destinatários:

      Magistrados/as judiciais e do Ministério Público/ Advogados/ Outros profissionais da área forense

    • Data e local:

      6 de janeiro de 2017 - Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa

       

  • Programa e documentação

    • 09h45 – Abertura
      Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • 10h00 - Visão antropológica da mutilação genital feminina e direitos humanos
      Alice Frade, Diretora Executiva da P&D Factor, Co-operation on Population and Development

    • 11h15 - O crime de mutilação genital feminina
      Mário Ferreira Monte, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • 12h00 - Debate

      Moderação: Joana Fonseca, Comissão nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens

    • 14h00 - Violência doméstica e de género em Portugal: perspetivas e desenvolvimento recentes
      Isabel Dias, Professora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

    • 14h45 - A violência contra idosos e o crime de violência doméstica
      Aurora Rodrigues, Procuradora da República no DIAP de Évora

    • 15h30 - O estatuto de vítima de violência doméstica
      Catarina Fernandes, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

    • 16h00 - Debate

      Moderação: João Lázaro, Presidente da APAV