Topic outline

  • General

  • Objetivos

    • • Domínio dos princípios fundamentais da prova em processo civil;   

      • Análise do elenco dos meios de prova na lei civil;

      • Aprofundamento dos novos meios de prova na lei processual civil: declarações de parte e verificações não judiciais qualificadas; 

      • Discussão em torno da prova ilícita no processo civil;

      • Debate sobre a valoração dos factos na análise criticada prova.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      1 de abril de 2016

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

       

  • Programa

    • 09h45 – Abertura
      Direção do C

    • 10h00   A Prova Testemunhal e a Prova Documental

      Luís Filipe Sousa, Juiz da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da
      Comarca de Lisboa

    • 10h45   Provas Lícitas e Ilícitas. Direito à Prova.

      Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito e Assessor do Tribunal Constitucional

    • 11h30   Debate

      Moderação: Laurinda Gemas, Juíza de direito e Docente do CEJ

    • 14h00   Sentença: Meio de Prova dos Factos; Autoridade Prejudicial de Caso Julgado

      Maria José Capelo, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 14h45   As Presunções Judiciais

      João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 15h45   Os Novos Meios de Prova:Declarações de Parte e Verificações Não Judiciais Qualificadas

      Lucinda Dias da Silva, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 16h30   Debate

      Moderação: Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza de Direito e Docente do CEJ