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Lista de tópicos
Geral
Direito Probatório Substantivo e Processual
Objetivos
• Domínio dos princípios fundamentais da prova em processo civil;
• Análise do elenco dos meios de prova na lei civil;
• Aprofundamento dos novos meios de prova na lei processual civil: declarações de parte e verificações não judiciais qualificadas;
• Discussão em torno da prova ilícita no processo civil;
• Debate sobre a valoração dos factos na análise criticada prova.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
1 de abril de 2016
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
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Programa
09h45 – Abertura
Direção do C
10h00 A Prova Testemunhal e a Prova Documental
Luís Filipe Sousa, Juiz da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da
Comarca de Lisboa
Documentação de apoio
10h45 Provas Lícitas e Ilícitas. Direito à Prova.
Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito e Assessor do Tribunal Constitucional
Documentação de apoio
11h30 Debate
Moderação: Laurinda Gemas, Juíza de direito e Docente do CEJ
14h00 Sentença: Meio de Prova dos Factos; Autoridade Prejudicial de Caso Julgado
Maria José Capelo, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Documentação de apoio
14h45 As Presunções Judiciais
João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Documentação de apoio
15h45 Os Novos Meios de Prova:Declarações de Parte e Verificações Não Judiciais Qualificadas
Lucinda Dias da Silva, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16h30 Debate
Moderação: Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza de Direito e Docente do CEJ