Topic outline
General
Balanço do Novo Processo Civil
Objectivos
• Apreciar e debater os reflexos do Código de Processo Civil na prática judiciária;
• Identificar e aprofundar as questões mais controversas suscitadas pela aplicação deste CódigoDestinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Lisboa, 10 e 11 de março de 2016 | Universidade Nova de Lisboa, Auditório A (Reitoria) - Campus de Campolide, Lisboa
Programa
Dia 10 de março
09h45 – Abertura
Direção do CEJ
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
10h00 - O Novo Processo Civil à Luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Constituição da República Portuguesa
José Lebre de Freitas, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Advogado
Documentação de apoio
12h00 Debate
Moderação:
Urbano Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
14h30 - O Princípio Dispositivo e a Aquisição dos Factos no Processo Civil
José António Capacete, Juiz da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa
15h15 - A Conciliação e a Mediação
Jorge Morais de Carvalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Jorge Macieira, Advogado
16h15 Debate
Moderação:
João Massano, Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Advogado
Dia 11 de março
09h45 – Abertura
António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Advogado
10h00 - A Audiência Prévia - O Objeto do Litígio e os Temas da Prova
Gabriela Marques, Juíza da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa
Frederico Gonçalves Pereira, Advogado
12h15 Debate
Moderação:
Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
14h30 - A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares
Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
15h15 A Intervenção do Juiz no Processo Executivo
João Paulo Raposo, Juiz da 1.ª Secção de Execução da Instância Central de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste
17h00 Debate
Moderação:
António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Advogado
17h30 Encerramento
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